1. Processo nº: 125/2021     1.1. Anexo(s) 4332/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4332/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS3. Responsável(eis): ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA - CPF: 29495601134 4. Origem: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA 6. Distribuição: 3ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 8. Proc.Const.Autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660)
MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013)9. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2015/2021-SEPLE
Sessão | 36ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 21/06/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
Observação |
Despacho nº 749/2021-GABPR, Expediente nº 5665/2021, autorizando a retirada de pauta, devido pedido de Sustentação Oral, feita pelo advogado Sr. Márcio Gonçalves Moreira (OAB/TO Nº 2554). |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de junho de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 01/07/2021 às 11:51:13, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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